Processo 336522/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2015 12:31
Autuado em 23/04/2015 12:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3576/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3576/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3576/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor atual PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Gestor ordenador das despesas MIGUEL CARLOS RIELLA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora PRÓ-RENAL FUND. DE AMPARO A PESQ. EM ENFER. RENAIS E METABÓLICAS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2015 08:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 954102/15
27/11/2015 13:33 AR do Ofício OCN - 6671/2015 - DP
30/10/2015 16:57 do Protocolo 861210/15
15/10/2015 14:59 do Protocolo 821609/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2015 Ofício de Contraditório   6671/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3576/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 1188/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 1084/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4953/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2016 08:21 DP  
25/08/2016 11:59 COEX Informação nº 6066/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2032/2016 -
16/06/2016 16:32 GCFAMG  
08/06/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 7216/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/02/2016 08:43 DAT Instrução nº 738/2016 - o nº:
17/02/2016 09:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 141/2016 -
02/02/2016 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 994/2016 -
02/02/2016 15:17 SMPjTC Parecer nº 1567/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela Regularidade com ressalva e recomendação.
03/12/2015 15:01 DAT Instrução nº 220/2016 - o nº:
19/10/2015 09:05 DP Informação nº 23480/2015 -
19/10/2015 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 6671/2015 -
16/10/2015 10:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1188/2015 -
18/09/2015 07:15 DP Informação nº 22324/2015 -
23/04/2015 13:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1084/2015 -
23/04/2015 13:47 DAT Instrução nº 3337/2015 -
23/04/2015 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4953/2015 -

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